2º processo seletivo nacional unificado de estagiários - 2026 06/07/2026 - Convite para celebração de convênio de estágio ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do "Projeto Natureza", da empresa CMPC, em Barra do Ribeiro (RS), até que as comunidades indígenas locais ...

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio Autazes, no Amazonas. Em manifestação enviada à Justiça Federal, o MPF pede o ...

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 25 e 26 de maio, a 2ª etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Santo Amaro das Brotas (SE). A escuta pública, realizada no ...

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da República (AGU), do Banco do Brasil e de produtores rurais se reuniram, nesta sexta-feira (15), para dar continuidade às ...

Eleitores e eleitoras de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e regularizar os dados eleitorais, para que possam ir às ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão de qualquer ato que implique a remoção de moradores ou a demolição de casas na Comunidade do Estaleiro, na Barra ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício à Secretaria da Arquitetura para Transações REDD+ (ART) recomendando a suspensão imediata do processo de certificação e de qualquer autorização de ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da homologação dos resultados e da assinatura dos contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP nº ...

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o aprimoramento das regras para o monitoramento da cadeia produtiva da pecuária pelos frigoríficos signatários do termo de ajustamento de conduta (TAC) da ...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para pedir a paralisação imediata das obras do empreendimento imobiliário Azure Beach & Living, localizado ...