Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades ...

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartiç ...

Medida alcançará o banco de dados do Sistema de Candidaturas. Ação terá início às 7h, com previsão de término até as 18h de ...

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral poderão votar em outra cidade, desde que façam a habilitação ...

A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária ...

Já está no ar a nova edição do Clica e Confirma, programa produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal ...

Ministro Kassio Nunes Marques destaca a escuta qualificada da sociedade como pilar para fortalecer a democracia ...

Plataforma traz melhorias na navegabilidade e no retorno mais rápido nas respostas, além de maior precisão nos resultados das consultas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (6), às 15h, audiência técnica destinada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e demais instituições interessadas em ...

Medidas incluem restrições à participação de pré-candidatos em rádio e TV e limites para despesas com publicidade institucional ...

Ministro André Mendonça afirmou que período tem sido marcado por aprendizado e realização. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ...

Cabe à agremiação ainda aplicar, na ação afirmativa em prol de pessoas negras e pessoas negras do gênero feminino, em até quatro eleições, a contar do pleito de 2026, inclusive, os recursos, respectiv ...