Juiz deferiu embargos de declaração para readequar a fundamentação de decisão que buscava a prorrogação de uma dívida de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu direito a adicional de periculosidade a um instalador de placas ...

Réu e vítima frequentam o mesmo lugar de trabalho. O juiz do caso aponta que não houve comprovação de dolo para configurar o ...

Juíza que concedeu a decisão liminar afirmou que manutenção do débito causaria entraves às atividades da construtora ...

Para o TST, caso trata de fortuito externo; entendimento é de que trabalhadora assumiu espontaneamente o risco ...

Juiz federal mandou arquivar inquérito contra cinco investigados por distribuir bebidas estrangeiras importadas ilegalmente ...

Quando tudo passa a ser tratado como “penduricalhos”, o debate sobre a remuneração deixa de esclarecer a sociedade e passa a ...

Seria natural concluir que os contratos administrativos celebrados antes da reforma perderam o equilíbrio ...

Ministro Dias Toffoli propôs que o TSE admita o recurso autônomo do assistente simples quando houver risco de perda de ...

TJ-SC manteve a condenação do Estado ao fornecimento de fórmula por prescrição médica que suplanta limite de diretriz do SUS ...

TRT-15 afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que limpava ...

Juiz rejeitou denúncia que acusava interinos de omitir informações que teriam resultado na supressão do recolhimento do ...