Atividade integra o Ciclo de Transparência Democrática e permite às entidades fiscalizadoras acompanhar o funcionamento dos ...

Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades ...

Tribunal realizou reunião técnica nesta segunda (6) para detalhar regras de infraestrutura e de segurança, além do modelo de distribuição dos resultados ...

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartiç ...

Medida alcançará o banco de dados do Sistema de Candidaturas. Ação terá início às 7h, com previsão de término até as 18h de ...

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral poderão votar em outra cidade, desde que façam a habilitação ...

Já está no ar a nova edição do Clica e Confirma, programa produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal ...

A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária ...

Ministro Kassio Nunes Marques destaca a escuta qualificada da sociedade como pilar para fortalecer a democracia ...

Encontro no TSE reuniu secretários de Tecnologia da Informação de todos os TREs para unificar planos de mitigação de riscos e contingência ...

Ministro André Mendonça afirmou que período tem sido marcado por aprendizado e realização. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ...

Medidas incluem restrições à participação de pré-candidatos em rádio e TV e limites para despesas com publicidade institucional ...