Atividade integra o Ciclo de Transparência Democrática e permite às entidades fiscalizadoras acompanhar o funcionamento dos ...

Tribunal realizou reunião técnica nesta segunda (6) para detalhar regras de infraestrutura e de segurança, além do modelo de distribuição dos resultados ...

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartiç ...

Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades ...

Medida alcançará o banco de dados do Sistema de Candidaturas. Ação terá início às 7h, com previsão de término até as 18h de ...

Encontro no TSE reuniu secretários de Tecnologia da Informação de todos os TREs para unificar planos de mitigação de riscos e contingência ...

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral poderão votar em outra cidade, desde que façam a habilitação ...

Já está no ar a nova edição do Clica e Confirma, programa produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal ...

A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária ...

Ministro Kassio Nunes Marques destaca a escuta qualificada da sociedade como pilar para fortalecer a democracia ...

Ministro André Mendonça afirmou que período tem sido marcado por aprendizado e realização. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ...

Medidas incluem restrições à participação de pré-candidatos em rádio e TV e limites para despesas com publicidade institucional ...