TJ-SP determinou que usina se abstenha de fazer pulverização de agrotóxicos a menos de 250 metros de mananciais de água sem ...
Portal Metrópoles tenta ligar ministra em investigação do INSS por pagamento de empresa envolvida a escritório em que ela ...
Legenda acionou STF contra permissão da doações pela administração pública quando estiver condicionada ao cumprimento de ...
Isenção de IPI para pessoas com visão monocular é assegurada pela legislação; condição é considerada deficiência sensorial ...
A Justiça condenou a CBF e um clube mineiro a indenizar um torcedor agredido durante um jogo da Série D, por falha na ...
Adriana Maia Venturini, procuradora-geral federal, exaltou a política agressiva de acordos previdenciários para conter ...
TJ-SP concluiu que moradia social estava sendo comercializada para investidores sem a devida clareza sobre as restrições do ...
O TJ-SC manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a uma ...
Tribunal inseriu exigência de resumo de dados das petições e recursos por meio de alteração no regimento interno ...
Advogado pediu que outro profissional apresentasse laudo de sanidade mental. Juiz fixou indenização de R$ 8 mil por danos ...
Suprema Corte derrubou lei do Havaí que restringia armas em estabelecimentos comerciais, por prevalência da Segunda Emenda da ...
A palavra da vítima tem especial relevância em crimes sexuais. No entanto, se o acervo probatório e as atitudes das partes ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results