Para o TST, caso trata de fortuito externo; entendimento é de que trabalhadora assumiu espontaneamente o risco ...

Juíza que concedeu a decisão liminar afirmou que manutenção do débito causaria entraves às atividades da construtora ...

Juiz federal mandou arquivar inquérito contra cinco investigados por distribuir bebidas estrangeiras importadas ilegalmente ...

1ª Seção suspendeu todos os processos pendentes sobre a mesma questão jurídica nos quais tenha havido recurso ...

Quando tudo passa a ser tratado como “penduricalhos”, o debate sobre a remuneração deixa de esclarecer a sociedade e passa a ...

Ministro Dias Toffoli propôs que o TSE admita o recurso autônomo do assistente simples quando houver risco de perda de ...

TJ-SC manteve a condenação do Estado ao fornecimento de fórmula por prescrição médica que suplanta limite de diretriz do SUS ...

TRT-15 afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que limpava ...

Juiz rejeitou denúncia que acusava interinos de omitir informações que teriam resultado na supressão do recolhimento do ...

Seria natural concluir que os contratos administrativos celebrados antes da reforma perderam o equilíbrio ...

Diálogo jocoso, à moda do sertão, inspirado nos personagens de Ariano Suassuna, com ajuda de inteligência artificial ...

TJ-SP determinou que usina se abstenha de fazer pulverização de agrotóxicos a menos de 250 metros de mananciais de água sem ...