Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga ...

Uma aposta de Divinópolis (MG) acertou as seis dezenas do Concurso 3.029 da Mega Sena, realizado nesta quinta-feira (9), e ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19.

Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública ...

Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A ...

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, ...

O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que ...

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, ...

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de ...