A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal ...

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em ...

O empresário Douglas Fonseca, proprietário da DF Group, teria movimentado aproximadamente R$ 100 milhões em dois anos e feito ...

Em junho, pelo menos quatro pessoas procuraram o 1º Distrito Policial de Teresina para formalizar denúncias relacionadas aos ...

Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas ...

O início dos financiamentos do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapps foi adiado em duas semanas, para 27 de julho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço ...

A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. Continua após a publicidade ...

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a ...