A mudança foi oficializada em edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada quinta-feira (9), por meio do Decreto nº 5.522.

Índice mais baixo da série histórica do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), iniciada em 2016.

Recursos fazem parte da Assistência Financeira Complementar da União, criada para garantir o cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que ...

O governador Helder Barbalho assinou as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público na carreira de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Pará. Os ...

Lei, de autoria do vereador Erasmo Maia, considera irregular a fiação que estiver caída, solta, em desuso ou que ofereça ...

O investimento do governo Lula supera R$ 6 milhões e será destinado à implantação das unidades habitacionais nos bairros Bela ...

Procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a política de defesa do consumidor no empreendimento, verificando se há práticas abusivas nas relações de consumo e se as condições oferecidas co ...

A construção foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao município. O pedido já foi formalizado pela Prefeitura de Santarém.

Evento começa nesta quinta-feira (9) e reúne atrações nacionais, artistas locais, quadrilhas juninas, apresentações culturais ...

Empresa é acusada de compra de 1,3 tonelada de ouro extraído de áreas proibidas em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso; processo volta à Vara Federal do Pará ...

Por Lúcio Flávio Pinto em 8 de julho de 2026. Belém- A última vez que me encontrei com o Nelson Maués foi quando ele veio em ...

Asban é autorizada a firmar contratos privados com moradores ou interessados na regularização fundiária para prestação de serviços técnicos, jurídicos, urbanísticos, ambientais ou cartográficos, sem q ...