Tribunal realizou reunião técnica nesta segunda (6) para detalhar regras de infraestrutura e de segurança, além do modelo de distribuição dos resultados ...

Atividade integra o Ciclo de Transparência Democrática e permite às entidades fiscalizadoras acompanhar o funcionamento dos ...

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para ...

Entidades fiscalizadoras devem apresentar programas de verificação para homologação; também vence o prazo para o TSE analisar pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora de repartiç ...

Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades ...

A partir deste domingo (5), passa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as Eleições Gerais de 2026. A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na ...

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral poderão votar em outra cidade, desde que façam a habilitação ...

Ministro Kassio Nunes Marques destaca a escuta qualificada da sociedade como pilar para fortalecer a democracia ...

Sessão será transmitida, excepcionalmente a partir das 11h30, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

O transporte de eleitor é um direito assegurado pela legislação eleitoral que garante, em situações específicas, o deslocamento gratuito de eleitoras e eleitores até o local de votação no dia da ...

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022 ...

Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita ...